O governo federal e do Congresso procuram maneiras de barrar e até de eliminar os anúncios dirigidos ao público infanto-juvenil. Em função disto, o CONAR se tornou mais rígido na fiscalização da publicidade dirigida para crianças e adolescentes.
Em 2007, sete comerciais foram suspensos pelo CONAR e 8 tiveram de alterar seu conteúdo e em 2008 esse número aumentou consideravelmente, passando a ser 17 comerciais suspensos e 14 alterados. O ano de 2009 promete trazer números mais relevantes sendo que 5 comerciais foram suspensos apenas no início do ano.
Para se evitar uma medida drástica vinda do governo o CONAR passou a analisar as denúncias e a questionar mais esse tipo de publicidade. Em 2007, por conta própria, o órgão levantou seis casos. Já em 2008 esse número saltou para 24, quatro vezes mais.
"Estamos realmente sendo mais rigorosos e cuidadosos com a questão da criança e do adolescente, em reação a pressões democráticas da sociedade. Temos sentido posições fortes de grupos sociais, da imprensa, além do Congresso (onde tramita projeto de lei que proíbe publicidade infantil)", afirma Luiz Celso de Piratininga, vice-presidente do CONAR.
Regras como a proibição do uso de verbos no imperativo ("compre isso", "peça para o seu pai", "não perca" etc.) e a utilização de crianças e adolescentes sugerindo o consumo de produtos foram adotadas na tentativa de evitar a proibição de comerciais infanto-juvenis. Além disso, surgiram normas específicas para anúncios de alimentos devido ao risco de que a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) venha a proibir anúncios de alimentos para esse público-alvo.
"Há uma diferença no grau. Nós tentamos entender a posição do anunciante e somos menos herméticos do que o Legislativo e o Executivo", afirma o vice-presidente do CONAR.
A autoria do projeto apresentado em 2001 é do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e está em tramitação na Câmara dos Deputados. Este projeto proibia a publicidade "destinada a promover a venda de produtos infantis". Já a deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG) foi mais rígida e modificou o projeto determinando a proibição de qualquer comercial dirigido a crianças, ainda que de produtos para adultos, em qualquer horário. A nova versão do projeto foi aprovada Essa versão foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor em 2008, e a partir daí o CONAR se tornou mais atuante.
Pouco tempo depois o projeto foi questionado pelo relator, o deputado Osório Adriano (DEM-DF) que defendeu que a publicidade é "atividade virtuosa, e não viciosa" e tem a função de informar o público sobre produtos e serviços.
O parlamentar é dono da Brasal Refrigerantes, fabricante da Coca-Cola no Distrito Federal. Mas afirma não haver conflito de interesses porque são seus filhos que administram o negócio.
Em 2007, sete comerciais foram suspensos pelo CONAR e 8 tiveram de alterar seu conteúdo e em 2008 esse número aumentou consideravelmente, passando a ser 17 comerciais suspensos e 14 alterados. O ano de 2009 promete trazer números mais relevantes sendo que 5 comerciais foram suspensos apenas no início do ano.
Para se evitar uma medida drástica vinda do governo o CONAR passou a analisar as denúncias e a questionar mais esse tipo de publicidade. Em 2007, por conta própria, o órgão levantou seis casos. Já em 2008 esse número saltou para 24, quatro vezes mais.
"Estamos realmente sendo mais rigorosos e cuidadosos com a questão da criança e do adolescente, em reação a pressões democráticas da sociedade. Temos sentido posições fortes de grupos sociais, da imprensa, além do Congresso (onde tramita projeto de lei que proíbe publicidade infantil)", afirma Luiz Celso de Piratininga, vice-presidente do CONAR.
Regras como a proibição do uso de verbos no imperativo ("compre isso", "peça para o seu pai", "não perca" etc.) e a utilização de crianças e adolescentes sugerindo o consumo de produtos foram adotadas na tentativa de evitar a proibição de comerciais infanto-juvenis. Além disso, surgiram normas específicas para anúncios de alimentos devido ao risco de que a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) venha a proibir anúncios de alimentos para esse público-alvo.
"Há uma diferença no grau. Nós tentamos entender a posição do anunciante e somos menos herméticos do que o Legislativo e o Executivo", afirma o vice-presidente do CONAR.
A autoria do projeto apresentado em 2001 é do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e está em tramitação na Câmara dos Deputados. Este projeto proibia a publicidade "destinada a promover a venda de produtos infantis". Já a deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG) foi mais rígida e modificou o projeto determinando a proibição de qualquer comercial dirigido a crianças, ainda que de produtos para adultos, em qualquer horário. A nova versão do projeto foi aprovada Essa versão foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor em 2008, e a partir daí o CONAR se tornou mais atuante.
Pouco tempo depois o projeto foi questionado pelo relator, o deputado Osório Adriano (DEM-DF) que defendeu que a publicidade é "atividade virtuosa, e não viciosa" e tem a função de informar o público sobre produtos e serviços.
O parlamentar é dono da Brasal Refrigerantes, fabricante da Coca-Cola no Distrito Federal. Mas afirma não haver conflito de interesses porque são seus filhos que administram o negócio.
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